Ministério das Comunicações determina fechamento de rádio oposicionista no Amapá

O Ministério das Comunicações determinou a cassação da licença da rádio Forte FM, operada pela Fundação Cultural e Assistencial Água Viva, no Amapá.
A decisão foi baseada em acusações de proselitismo político, com a rádio sendo acusada de favorecer adversários do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A emissora continua no ar enquanto aguarda uma decisão judicial sobre a sanção, que ainda não foi avaliada.
O controlador da rádio, Valdenor Guedes, alega que a ação é uma tentativa de censura e destaca que a rádio oferece espaço para o prefeito de Macapá, Antônio Furlan.
O ministério afirma que a Forte FM foi flagrada realizando programação comercial sem permissão, o que contraria a licença educativa da emissora.

BRASÍLIA – O Ministério das Comunicações decidiu, em maio, cassação da licença da rádio Forte FM, operada pela Fundação Cultural e Assistencial Água Viva, no Amapá. A medida é justificada por proselitismo político, com a emissora sendo acusada de favorecer adversários do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A rádio, que critica aliados de Alcolumbre e apoia rivais, continua no ar enquanto aguarda decisão judicial sobre a sanção. O ex-deputado federal Valdenor Guedes, controlador da emissora, alega que a ação é uma tentativa de censura e destaca que decisões anteriores do ministério foram consideradas entraves à liberdade de expressão.

O ministério, por sua vez, afirma que a Forte FM foi flagrada em fiscalizações da Anatel realizando programação comercial sem permissão, incluindo publicidade e conteúdos religiosos. A pasta defende que a decisão foi tomada com base em critérios técnicos e legais, sem relação com proselitismo político.

A programação da rádio inclui noticiários que, segundo o ministério, exaltam o prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), em vez de oferecer informações imparciais. Trechos da programação foram utilizados como evidência, onde locutores elogiam ações do prefeito, o que contraria a licença educativa da emissora.

Guedes considera a decisão uma perseguição política, afirmando que a Forte FM é a única rádio que oferece espaço para o prefeito. Ele também tentou buscar apoio do governo do Amapá, mas não obteve sucesso devido a exigências de romper laços com Furlan.

A cassação da licença ainda precisa da confirmação judicial, pois a legislação exige que a Justiça valide a sanção. A Advocacia-Geral da União protocolou um pedido para efetivar a punição, mas o processo ainda não foi avaliado pela Justiça. A situação da rádio é um reflexo das tensões políticas no Amapá, onde a oposição ao grupo de Alcolumbre é forte.