Obra de R$ 231 milhões no Pará envolve empresas sob suspeita de corrupção

As empresas ARF Construção e J A Construcons, sob investigação por corrupção, formaram o Consórcio RMB.
O consórcio venceu uma licitação de R$ 231 milhões do Governo do Pará para obras da COP30, assinada em 6 de setembro de 2024.
O governo estadual afirmou que as empresas não tinham restrições legais para o contrato, apesar das investigações em andamento.
O deputado federal Antônio Doido (MDB-PA) é mencionado nas apurações, com indícios de favorecimento a essas empresas durante sua gestão como prefeito.
O contrato foi questionado no Tribunal de Contas da União, que não aceitou investigar, e as obras são financiadas pelo BNDES e pela Usina de Itaipu.

Duas empresas sob investigação por corrupção e superfaturamento, ARF Construção e J A Construcons, formaram o Consórcio RMB e venceram uma licitação de R$ 231 milhões do Governo do Pará. O contrato, destinado a obras de asfaltamento para a COP30, foi assinado em 6 de setembro de 2024, apesar das apurações em andamento.

O consórcio, que inclui cinco empresas, foi escolhido entre 11 concorrentes. O Governo do Pará afirmou que as empresas não tinham restrições legais que impedissem a celebração do contrato. Contudo, a Controladoria-Geral da União (CGU) já havia apontado a ARF como a principal beneficiária de um esquema de direcionamento de licitações em São Miguel do Guamá. A J A Construcons também é alvo de investigações da Polícia Federal por suspeitas de corrupção.

Ligação com Antônio Doido

O deputado federal Antônio Doido (MDB-PA) é um nome recorrente nas investigações que envolvem as duas empresas. A CGU identificou indícios de manipulação de processos licitatórios, favorecendo empresas ligadas a Doido durante sua gestão como prefeito de São Miguel do Guamá. Entre 2018 e 2020, a ARF venceu 33 das 35 licitações da cidade, totalizando R$ 90,6 milhões.

Além disso, a J A Construcons é investigada por supostos crimes financeiros, incluindo a lavagem de dinheiro e a compra de armamento. A empresa é administrada por Andrea Dantas, que também está ligada a Antônio Doido. As duas empresas compartilham o mesmo escritório de contabilidade e estão envolvidas em outro consórcio, o Pav10.

Questionamentos e Respostas

O contrato do Consórcio RMB foi questionado no Tribunal de Contas da União, mas o órgão declinou a competência para investigar. Os recursos para as obras da COP30 são financiados pelo BNDES e pela Usina de Itaipu, que afirmaram que o projeto é executado exclusivamente pelo governo estadual. O governo do Pará, por sua vez, reafirmou que o consórcio atendeu a todos os critérios do edital.

As investigações continuam, e tanto o deputado quanto as empresas não responderam aos pedidos de comentário. A Secretaria Extraordinária da COP30 destacou que os projetos são licitados e executados pelo governo estadual, sem envolvimento de outras partes.