Projeto de isenção do IR enfrenta novos obstáculos na Câmara dos Deputados

O projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais foi aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
A votação rápida foi afetada por novas discussões sobre a tributação da alta renda, lideradas por Ciro Nogueira e Antonio Rueda.
Eles propuseram aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para grandes bancos como compensação pela isenção.
O governo defende tributar rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com alíquotas que podem chegar a 10% para rendimentos superiores a R$ 1,2 milhão anuais.
A data da votação permanece indefinida, mas a maioria dos parlamentares acredita que a isenção não será barrada.

BRASÍLIA – O projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais foi aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, mas a expectativa de votação rápida foi abalada por novas discussões. Líderes do Centrão, como Ciro Nogueira e Antonio Rueda, reabriram o debate sobre a tributação da alta renda, sugerindo alternativas para compensar a isenção.

A proposta, que inicialmente parecia ter apoio unânime, agora enfrenta incertezas. O deputado Arthur Lira (PP-AL), que lidera o projeto, esperava poucas alterações, mas a pressão por uma compensação fiscal gerou divisões. Nogueira e Rueda defendem a elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para grandes bancos, uma medida que poderia ajudar a financiar a isenção.

Propostas em Debate

O governo, por sua vez, mantém a proposta de tributar quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. A alíquota é crescente, podendo chegar a 10% para rendimentos superiores a R$ 1,2 milhão anuais. O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) já apresentou uma emenda para aumentar o limite de isenção, argumentando que a arrecadação poderia ser utilizada para ampliar o benefício.

A oposição também se mobiliza, com o PL propondo uma emenda que elimina qualquer compensação, o que poderia custar R$ 25,8 bilhões ao governo. Joaquim Passarinho, do PL, sugere tributar apostas online como alternativa, destacando a necessidade de soluções viáveis.

Incertezas na Votação

A expectativa de votação do projeto, que poderia ser um marco na política fiscal do governo Lula, agora é incerta. Lira mencionou que há 200 propostas sobre o IR em discussão, sinalizando espaço para negociações. Apesar das divergências, a maioria dos parlamentares acredita que a isenção não será barrada, mas a data da votação permanece indefinida.

O Ministério da Fazenda manifestou apoio à versão de Lira, e o ministro Fernando Haddad se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir o projeto. A pressão por um ambiente favorável à votação é crescente, com pedidos para acelerar o pagamento de emendas parlamentares como forma de facilitar a aprovação.