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Denúncia aponta irregularidades na contratação de OS para UPA em Itaguaí

Ministério Público do Rio avalia abrir inquérito sobre contratação de Organização Social ligada a corrupção em Itaguaí

Organização Social foi contratada às pressas para gerir UPA em Itaguaí: prefeito diz que contrato foi encerrado repentinamente na gestão anterior (Foto: Reprodução)
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  • Rubem Vieira de Souza, conhecido como Rubão, tomou posse como prefeito de Itaguaí em 18 de junho de 2024, após um imbróglio judicial.
  • Ele enfrenta um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que questiona a legalidade de sua reeleição, que pode ser considerada um terceiro mandato.
  • Após a posse, Rubão contratou a Organização Social Sociedade de Caridade Mar de Espanha — Santa Casa de Misericórdia para administrar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) sem licitação, com um convênio de mais de R$ 22 milhões.
  • A empresa está sob investigação do Ministério Público de São Paulo por supostas ligações com corrupção.
  • O Ministério Público do Rio está avaliando abrir um inquérito sobre a contratação, levantando preocupações sobre a transparência da administração municipal.

Rubem Vieira de Souza, conhecido como Rubão, foi reeleito prefeito de Itaguaí em 2024, mas sua posse só ocorreu em 18 de junho, após um imbróglio judicial. Ele enfrenta um processo no TSE que questiona a legalidade de sua reeleição, que pode ser considerada um terceiro mandato, o que é proibido pela Justiça.

Após a posse, Rubão contratou, sem licitação, a Organização Social Sociedade de Caridade Mar de Espanha — Santa Casa de Misericórdia para administrar uma UPA na cidade, com um convênio que ultrapassa 22 milhões de reais. Essa empresa está sob investigação do Ministério Público de São Paulo por supostas ligações com um esquema de corrupção.

A contratação emergencial foi oficializada em 2 de julho, apenas 13 dias após a posse do prefeito. O secretário municipal de Saúde, Samuel Moreira da Silva, justificou a escolha da nova OS, alegando que a unidade estava sem contrato e em risco de paralisação. Contudo, a Santa Casa de Misericórdia também é alvo de investigações, assim como a OS Hospital Mahatma Gandhi, que foi mencionada em um inquérito por movimentações financeiras suspeitas.

O Ministério Público do Rio está considerando abrir um inquérito para investigar a contratação em Itaguaí, especialmente devido às ligações entre as duas organizações sociais. A Prefeitura de Itaguaí defendeu a urgência da contratação, afirmando que a escolha foi feita a partir de um processo de qualificação anterior. A situação levanta preocupações sobre a transparência e a legalidade das ações da administração municipal.

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