Famílias de vítimas da ditadura recebem atestados de óbito corrigidos

Sessenta e três famílias de vítimas da ditadura militar brasileira receberam certidões de óbito retificadas, reconhecendo as mortes como assassinatos pelo Estado.
O evento ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 28 de setembro.
As novas certidões descrevem as mortes como “não naturais, violentas, causadas pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população”.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a importância do reconhecimento e a luta por direitos durante a repressão.
A presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, afirmou que o reconhecimento é um avanço significativo para as famílias que não tinham documentos oficiais.

Recentemente, 63 famílias de vítimas da ditadura militar brasileira receberam certidões de óbito retificadas, reconhecendo as mortes como assassinatos cometidos pelo Estado. O evento simbólico ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 28 de setembro. As novas certidões descrevem as mortes como “não naturais, violentas, causadas pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população”.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a importância do ato, afirmando que ele simboliza a luta por direitos e dignidade em um período em que se opor ao regime militar era considerado uma ameaça. Evaristo ressaltou que a repressão vitimou diversos segmentos da sociedade, incluindo trabalhadores, intelectuais e ativistas. “O Brasil carrega profundas sequelas de períodos históricos de opressão”, afirmou.

A presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, lembrou que, anteriormente, as certidões de óbito apresentavam causas falsas, como suicídio ou acidentes. “Esse reconhecimento é um avanço significativo para aqueles que nunca tiveram qualquer documento do Estado”, disse. A comissão, que foi interrompida em 2019, foi reativada em agosto de 2022, permitindo que as famílias finalmente recebessem um pedido de desculpas formal.

Testemunhos de Dor e Esperança

Durante a cerimônia, a ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, compartilhou sua experiência pessoal como cunhada de um desaparecido político. Ela descreveu a dor de não saber o paradeiro de um ente querido como uma “agonia indescritível”. Os familiares presentes expressaram que, embora os novos documentos não tragam os entes perdidos de volta, eles representam um passo importante na busca por justiça.

A militante Diva Santana, que perdeu a irmã durante a repressão, enfatizou que o evento não deve ser visto como um fim, mas como um chamado à ação. “A juventude precisa reagir e lutar pela soberania do nosso país”, afirmou, destacando a importância de manter viva a memória das vítimas e a luta contra a opressão.