Oposição desiste de PEC da Blindagem após críticas ao texto sobre investigações

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, anunciou que a PEC da Blindagem não é mais prioridade para o partido.
A decisão foi influenciada pela repercussão negativa da proposta, que previa que parlamentares só poderiam ser investigados com aval do Congresso e quórum de dois terços do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta ganhou força após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas perdeu apoio entre os parlamentares.
O PL agora foca na anistia para os envolvidos nos atos de oito de janeiro, que também enfrenta resistência.
A pressão popular contra a PEC foi significativa, com setenta e quatro por cento dos brasileiros se manifestando contra sua aprovação.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, anunciou que a PEC da Blindagem, que buscava proteger parlamentares de investigações, não é mais prioridade para o partido. A decisão foi tomada após a repercussão negativa de uma versão do texto que previa que parlamentares só poderiam ser investigados com aval do Congresso e um quórum de ⅔ do STF para a instauração de processos criminais.

A proposta, que inicialmente ganhou força após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, perdeu apoio entre os parlamentares. Cavalcante destacou que, embora a PEC ainda seja considerada importante, o PL agora atuará como “coadjuvante” na discussão. A nova prioridade do partido será a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, que também enfrenta resistência significativa.

Recuo da Oposição

A mudança de foco ocorre em um contexto de descontentamento e divisão interna. A proposta de anistia não foi mencionada como prioridade pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Além disso, a insistência na votação da PEC da Blindagem poderia gerar desgaste político, especialmente após a falta de consenso em torno de duas versões do texto: uma mais rigorosa, defendida pelo Centrão, e outra em elaboração pelo relator, Lafayette de Andrada.

A pressão popular contra a PEC foi evidente, com 74% dos brasileiros se manifestando contra a aprovação, segundo pesquisas. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) comemorou o recuo do PL e do MDB, afirmando que a retirada da proposta representa uma vitória da sociedade. A tentativa de votação da PEC foi frustrada após uma longa reunião na residência oficial da Câmara, onde os pontos controversos, como a exigência de maioria qualificada no STF, foram amplamente debatidos.

Futuro da PEC

A PEC da Blindagem não é a primeira proposta a encontrar obstáculos. Em 2023, tentativas semelhantes foram barradas pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A atual situação indica que a proposta pode perder fôlego, com bancadas que antes apoiavam a PEC agora sinalizando recuo. A expectativa é que o debate sobre a proteção de parlamentares continue, mas em um cenário de maior resistência e pressão popular.