STF decide manter prisão de Robinho com placar de 8 a 1 e voto de Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), manter a prisão do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. O crime ocorreu em 2013, e a condenação foi confirmada em 2022. Desde março de 2024, Robinho cumpre pena em uma penitenciária em Tremembé, São Paulo, após a homologação da sentença pela Justiça brasileira.

O julgamento do recurso da defesa foi encerrado nesta sexta-feira (29), com seis votos a favor da manutenção da prisão e um contra, proferido pelo ministro Gilmar Mendes. A defesa argumentou que a execução da pena deveria aguardar o esgotamento de todos os recursos legais. Mendes sustentou que a aplicação da Lei de Migração de 2017 não poderia ser retroativa, já que o crime foi cometido antes de sua promulgação.

Os ministros que votaram pela manutenção da prisão, incluindo Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, reafirmaram a validade da sentença italiana. O relator do caso, Fux, destacou que a defesa tenta reavaliar questões já decididas pelo STF. A decisão do tribunal representa um desdobramento significativo em um caso que gerou ampla repercussão na mídia e entre os torcedores.

Robinho, que nega as acusações, alega que a relação foi consensual. O caso envolve um episódio de violência sexual contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, onde a vítima foi embriagada e levada inconsciente para o camarim. A defesa do ex-atleta continua buscando alternativas legais para contestar a execução da pena no Brasil.