- O Brasil iniciou o processo para aplicar medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos devido à tarifa de 50% imposta sobre produtos brasileiros.
- O pedido foi formalizado pelo Ministério das Relações Exteriores e registrado na Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta sexta-feira, 29.
- A tarifa foi sancionada pelo ex-presidente Donald Trump em julho e levou à ativação da Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada em abril.
- A Camex terá 30 dias para avaliar o pedido e, se aceito, um grupo de trabalho será formado para desenvolver propostas de ações retaliatórias.
- O processo pode levar até sete meses e incluirá consultas ao governo dos EUA, enquanto entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) pedem cautela e alternativas diplomáticas.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) iniciou o processo para aplicar medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos, em resposta à tarifa de 50% imposta sobre produtos brasileiros. O pedido foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores e formalizado nesta sexta-feira, 29.
A tarifa, sancionada pelo ex-presidente Donald Trump em julho, levou o Brasil a ativar a Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada em abril. Essa legislação permite ao país adotar medidas tarifárias e não tarifárias em resposta a barreiras comerciais. O Itamaraty informou que a Camex terá 30 dias para avaliar a admissibilidade do pedido.
Se o pleito for aceito, um grupo de trabalho será criado para desenvolver propostas de ações retaliatórias. O processo pode levar até sete meses e incluirá consultas ao governo dos EUA, garantindo o direito ao contraditório. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou a medida, afirmando que seus ministros não têm sido ouvidos por Washington.
Possíveis Ações Retaliatórias
As medidas que o Brasil pode adotar incluem a imposição de tarifas sobre importações, suspensão de concessões comerciais e restrições à propriedade intelectual. O decreto que regulamenta a lei prevê a possibilidade de ações provisórias, que podem ser implementadas rapidamente.
Entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil) pediram cautela ao governo. Representantes dessas instituições planejam viajar aos Estados Unidos na próxima semana para dialogar com autoridades locais e buscar alternativas diplomáticas. A expectativa é que essa iniciativa contribua para um ambiente de negociação mais favorável entre os dois países.
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