Governo acelera projeto para combater devedores contumazes após operação fiscal

O governo brasileiro intensifica esforços para aprovar um projeto que endurece as regras contra devedores contumazes, após a megaoperação Carbono Oculto, realizada nesta quinta-feira. A operação revelou a infiltração do crime organizado no setor de combustíveis, com a participação de fintechs em esquemas de lavagem de dinheiro.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, anunciou que pedirá urgência na votação do projeto no Senado. Ela destacou que a operação evidencia a necessidade de identificar e punir empresas criadas para sonegar impostos e ocultar recursos. “O objetivo é combater o crime e seus esquemas financeiros”, afirmou a ministra.

O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acredita que a matéria pode ser apreciada pelo plenário na próxima semana. Ele ressaltou que o texto distingue claramente a inadimplência de devedores contumazes, que prejudicam a concorrência ao criar empresas para fins ilícitos. Efraim mencionou que a operação pode ser o impulso necessário para que o projeto ganhe destaque na pauta legislativa.

Em 2024, o governo já havia enviado um projeto similar ao Congresso, mas ele não avançou na Câmara dos Deputados. Agora, o governo apoia uma nova proposta em tramitação no Senado, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa nova versão permite que a Receita Federal atue de forma preliminar, facilitando a identificação de fraudes.

Dados da Receita Federal indicam a existência de 1,2 mil CNPJs fraudulentos que deixaram de recolher R$ 200 bilhões aos cofres públicos. A proposta também exigirá aporte de capital social na abertura de empresas, visando dificultar a criação de entidades destinadas à sonegação fiscal.