Moraes investiga visitas irregulares de Daniel Silveira em alerta judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou esclarecimentos sobre visitas irregulares recebidas por Daniel Silveira na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos.
As visitas ocorreram sem comunicação prévia ao STF, desrespeitando as normas de visitação.
Silveira recebeu visitas em horários e dias não permitidos, com autorização da Secretaria de Administração Penitenciária, mas sem notificação ao tribunal.
Entre as visitas, destacam-se a do vereador Major Elitusalem Gomes em quatro de junho e do deputado federal Carlos Jordy em vinte e quatro de junho.
Moraes exigiu que o diretor da colônia apresente explicações em até 24 horas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, requisitou esclarecimentos à direção da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, onde o ex-deputado federal Daniel Silveira cumpre pena. O despacho, datado de 28 de setembro, aborda visitas irregulares que Silveira teria recebido, sem a devida comunicação ao STF, desrespeitando as normas de visitação estabelecidas.

Informações recebidas pelo gabinete de Moraes indicam que Silveira recebeu visitas em horários e dias não permitidos, com autorização da Secretaria de Administração Penitenciária, mas sem notificação prévia ao tribunal. O ministro destacou que essa situação contraria uma decisão anterior que impôs restrições à visitação do ex-deputado.

Entre as visitas mencionadas, destaca-se a do vereador Major Elitusalem Gomes, ocorrida em 4 de junho, que não foi registrada no livro de visitas da unidade. Além disso, Silveira recebeu o tenente-coronel Guilherme Costa de Souza Moraes em 23 de junho e o deputado federal Carlos Jordy no dia seguinte. Moraes exigiu que o diretor da colônia apresente explicações em até 24 horas.

Daniel Silveira foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por incitação à violência contra ministros do STF e por coação no curso do processo, cumprindo pena em regime fechado. A situação atual levanta questões sobre a supervisão e o cumprimento das normas dentro do sistema penitenciário.