MPF cobra explicações da Caixa sobre destino de poupanças de escravizados

O Ministério Público Federal (MPF) intimou a Caixa Econômica Federal a esclarecer o destino de poupanças abertas por pessoas escravizadas no século XIX.
A Caixa deve apresentar informações até 15 de setembro de 2025 sobre a organização e digitalização de seu acervo histórico.
A ação foi motivada por uma representação do movimento Quilombo Raça e Classe, que busca preservar a memória histórica e investigar a retenção de valores.
Em reunião, representantes da Caixa e do movimento social discutiram a responsabilidade das instituições financeiras após a Abolição.
A Caixa reconheceu ter um acervo de documentos extenso, mas a catalogação pode levar mais de 20 anos.

Pela primeira vez, um banco brasileiro é intimado a esclarecer o destino de poupanças abertas por pessoas escravizadas no século XIX. A determinação do Ministério Público Federal (MPF) exige que a Caixa Econômica Federal apresente, até 15 de setembro de 2025, informações sobre as medidas que está tomando para organizar, catalogar e digitalizar seu acervo histórico relacionado ao tema. A ação foi motivada por uma representação do movimento Quilombo Raça e Classe.

Em uma reunião realizada em 15 de agosto, representantes da Caixa, do movimento social e a historiadora Keila Grinberg discutiram a retenção de valores após a Abolição e a responsabilidade das instituições financeiras na perpetuação do sistema escravista. O procurador da República Julio José Araújo Junior, responsável pelo inquérito, destacou que a investigação visa não apenas esclarecer o destino dos recursos, mas também preservar a memória histórica do processo.

A partir de 1871, com a Lei do Ventre Livre, pessoas escravizadas passaram a ter a possibilidade legal de abrir poupanças na Caixa. Esses depósitos eram frequentemente utilizados para financiar a compra da própria liberdade ou de familiares. A historiadora Keila Grinberg enfatizou que, após a Abolição, muitas dessas poupanças não foram movimentadas, gerando questionamentos sobre o que ocorreu com esses recursos.

Na audiência pública, a Caixa reconheceu a existência de um vasto acervo de documentos, estimado em cerca de 15 quilômetros lineares. A catalogação completa desse material pode levar mais de 20 anos, mas o MPF deu um prazo de 30 dias para que o banco informe oficialmente as providências que estão sendo adotadas. O procurador ressaltou o caráter reparatório da apuração, afirmando que esses recursos poderiam ter proporcionado melhores condições de vida para os libertos e seus descendentes.

A Caixa, em nota, afirmou que já permitia a abertura de poupanças para a compra de alforria antes da Abolição. A instituição declarou que as cadernetas estão preservadas e disponíveis para pesquisa. Até o momento, não foram identificadas contas de escravizados que tenham sido sacadas por seus senhores após a Abolição, embora haja registros de que alguns titulares continuaram a movimentar suas contas.