Tribunal do Reino Unido suspende ordem de desalojo de hotel para imigrantes

Três magistrados da Corte de Apelação do Tribunal Superior da Inglaterra anularam, nesta sexta-feira, a ordem de desalojo do hotel em Epping, onde 138 solicitantes de asilo estão alojados. A decisão, que permite ao governo de Keir Starmer ganhar tempo, ocorre antes de uma audiência final marcada para outubro.

A ordem de desalojo, emitida em agosto, foi contestada pelo Conselho de Epping, que alegou que a empresa Somani Hotels violou normas de planejamento ao utilizar o hotel para abrigar imigrantes. A decisão anterior gerou protestos e confrontos na região, exacerbados por um incidente de assédio sexual envolvendo um residente do hotel. A situação levou a uma série de manifestações, algumas delas organizadas por grupos de extrema direita.

Os magistrados criticaram a decisão do juiz anterior, apontando que ele não considerou o impacto potencial de sua ordem sobre a ordem pública e não permitiu que o Ministério do Interior participasse do processo. A corte destacou que a decisão poderia incentivar novos distúrbios e protestos em outras localidades. Além disso, os juízes lembraram que a Somani Hotels já havia utilizado o hotel para abrigar solicitantes de asilo em outras ocasiões, sem que o conselho local tivesse respondido a pedidos de autorização.

Com 32.000 pessoas atualmente vivendo em hotéis no Reino Unido, o governo se comprometeu a eliminar esse modelo de alojamento até 2029, uma herança de administrações anteriores. Contudo, a pressão política, especialmente de grupos populistas, está forçando o governo a acelerar a resolução de pedidos de asilo, que atualmente leva cerca de um ano.

A situação continua a ser um ponto de tensão política, com a direita acusando o governo de favorecer imigrantes em detrimento dos cidadãos britânicos. O governo teme que novas manifestações possam surgir, aumentando a violência e a instabilidade nas comunidades afetadas.