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Tribunal suspende temporariamente a eliminação do TPS para venezuelanos

Noveno Circuito garante proteção a 600.000 venezuelanos enquanto o futuro do Estatus de Proteção Temporal é decidido nos tribunais

Protesto em defesa dos TPS em San Francisco, março de 2025 (Foto: Reprodução)
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  • O Noveno Circuito federal suspendeu temporariamente o fim do Estatus de Proteção Temporal (TPS) para imigrantes venezuelanos.
  • A decisão permite que 600.000 venezuelanos permaneçam protegidos enquanto o caso avança nos tribunais.
  • Um juiz de San Francisco questionou a autoridade da secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, para encerrar o programa.
  • O TPS foi criado em 1990 para proteger imigrantes de países em crise, como a Venezuela, e tem enfrentado tentativas de eliminação pela administração Trump.
  • A decisão do tribunal pode restaurar a proteção migratória, enquanto muitos venezuelanos enfrentam dificuldades, como cancelamento de permissões de trabalho e detenções.

O Noveno Circuito federal suspendeu temporariamente o fim do Estatus de Proteção Temporal (TPS), garantindo que 600.000 venezuelanos nos Estados Unidos permaneçam protegidos enquanto o caso avança nos tribunais. A decisão foi tomada após um juiz de San Francisco ter emitido uma ordem favorável em março, que questiona a autoridade da secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, para encerrar o programa.

O TPS, criado em 1990, visa proteger imigrantes de países em crise, como a Venezuela, e tem sido alvo de tentativas de eliminação pela administração Trump. O painel de três juízes do Noveno Circuito concordou com a decisão do juiz Edward Chen, que argumentou que a ação de Noem poderia causar dano irreparável a centenas de milhares de pessoas, além de impactar negativamente a economia dos EUA.

A secretária Noem anunciou o fim do TPS logo após a posse de Trump, afirmando que as condições na Venezuela haviam melhorado. No entanto, a realidade atual mostra que as relações entre Washington e Caracas estão tensas, com o governo dos EUA considerando o regime venezuelano como corrupto. A decisão do tribunal permite que o juiz Chen emita uma sentença final que pode restaurar a proteção migratória para os beneficiários do TPS.

Enquanto o caso se desenrola, muitos venezuelanos enfrentam dificuldades, como a cancelamento de permissões de trabalho e demissões. Outros foram detidos em operações de deportação, resultando em separações familiares. A expectativa agora é que a Corte de Apelações do Noveno Circuito se pronuncie sobre o futuro do TPS e a proteção dos imigrantes venezuelanos.

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