Marruecos adota brazaletes eletrônicos para reduzir superlotação nas prisões

As prisões em Marrocos enfrentam uma crise severa de superlotação, com mais de 100.000 internos e uma taxa de ocupação de 160%. Essa situação resulta em condições desumanas, onde até três detentos compartilham o espaço destinado a um. Para mitigar esse problema, o governo introduziu um novo sistema de penas alternativas, que inclui monitoramento eletrônico e trabalho comunitário.

A implementação dessas medidas visa não apenas reduzir a população carcerária, mas também os custos associados ao sistema penitenciário. A Delegação Geral de Administração Penitenciária e Reinserção (DGAPR) reconhece a dificuldade em garantir condições adequadas de saúde nas prisões, devido ao hacinamento e à falta de infraestrutura. Nos últimos dez anos, a população carcerária aumentou em 40%, segundo relatório da DGAPR.

Medidas Alternativas

A nova legislação, que entrou em vigor recentemente, permite penas alternativas para delitos menores. Um tribunal em Agadir já substituiu uma pena de prisão por uma multa, mas apenas a vigilância eletrônica foi parcialmente implementada. O trabalho comunitário e outras medidas ainda não foram aplicadas devido a dificuldades logísticas. O governo estima uma economia de cerca de 30 milhões de euros anualmente com essas novas medidas.

A ONG Observatório Marroquino de Prisiones (OMP) alerta para a emergência nas prisões, onde cada preso tem apenas 1,73 metros quadrados de espaço, bem abaixo do mínimo recomendado pela ONU. A OMP sugere indultos massivos e a libertação de detentos em situações vulneráveis. Contudo, as penas alternativas não se aplicam a reincidentes ou a crimes graves, como terrorismo e corrupção.

Desafios na Implementação

A aplicação das penas alternativas enfrenta desafios significativos. A fiscalização e o custo dos dispositivos eletrônicos podem restringir a expansão do sistema. A OMP vê essa mudança como uma oportunidade para aliviar a superlotação, mas a eficácia inicial das novas medidas pode ser limitada, beneficiando apenas cerca de 1.700 pessoas no início. A situação crítica nas prisões de Marrocos continua a exigir atenção urgente e soluções eficazes.