Promotor é investigado por declaração polêmica sobre réu negro e punições históricas

Um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul está sendo investigado por uma declaração considerada racista durante uma sessão do Tribunal do Júri. O incidente ocorreu na Comarca de São José do Norte, onde o promotor afirmou que o réu, acusado de homicídio qualificado, não teria cometido crimes se tivesse recebido “chibatadas” na juventude.

A fala foi registrada em ata e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público para apuração. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou que a magistrada responsável pelo julgamento registrou a ocorrência e comunicou oficialmente os órgãos competentes. O réu, que enfrentava acusações de homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, foi condenado a 28 anos de reclusão.

Em nota, o Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que um expediente administrativo foi instaurado para investigar os fatos. A instituição ressaltou que tomará todas as providências legais necessárias. O caso levanta questões sobre a atuação do Ministério Público e a importância da responsabilidade nas declarações feitas em tribunal.

A fala do promotor foi considerada pela defesa como de cunho racista, o que gerou repercussão e exigiu uma resposta imediata das autoridades. O MPRS, que está sujeito a fiscalização interna, não se manifestou sobre o caso até o fechamento desta reportagem.