Teatro Bibi Ferreira enfrenta despejo por dívidas de IPTU de quase R$ 500 mil

Alvo de uma ação de despejo, o Teatro Bibi Ferreira, em São Paulo, enfrenta a possibilidade de fechamento devido a dívidas de R$ 484.228,27 referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Na última segunda-feira, o desembargador Adilson de Araújo negou o pedido de embargos de declaração da empresa Teatro São Paulo Produções Artísticas, responsável pelo espaço.

Os proprietários do imóvel, que abriga o teatro desde 1972, entraram com a ação no ano passado para retomar a posse. Embora a locação seja responsabilidade da empresa, a dívida de IPTU recai sobre os donos do imóvel. O responsável pelo teatro, Francesco Gagliano, argumenta que o espaço tinha isenção do imposto, mas foi notificado pela Prefeitura de São Paulo em novembro de 2023 sobre a perda do benefício.

Situação Atual

Gagliano afirma que tem tentado resolver a situação com a prefeitura, mas sem sucesso. Ele destaca que o fechamento do teatro representaria o fim de 53 anos de história. A prefeitura, por sua vez, informou que os responsáveis pelo teatro não solicitaram a isenção do IPTU nos anos de 2020, 2021, 2023, 2024 e 2025, resultando na cobrança do imposto. Em 2022, um pedido de isenção foi feito, mas apenas um desconto de 95% foi concedido, pois o próprio contribuinte declarou que o imóvel não era utilizado integralmente para atividades culturais.

Desdobramentos

A gestão do prefeito Ricardo Nunes afirmou que o município não é parte da ação de despejo. O desembargador Araújo, em sua decisão, reconheceu a importância cultural do teatro, mas ressaltou que isso não isenta a empresa de cumprir suas obrigações contratuais. Gagliano, diante da iminência do despejo, tem buscado apoio, inclusive do prefeito, para evitar o fechamento do espaço cultural.