- O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou as medidas cautelares impostas ao empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma.
- A decisão foi tomada em razão da ausência de uma denúncia formal contra Oliveira até o momento.
- Oliveira foi detido entre os dias 12 e 15 de agosto e, após a liberação, estava sob restrições, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de deixar a capital paulista.
- Com a revogação, essas restrições não são mais aplicáveis.
- Até agora, sete pessoas foram denunciadas no caso, mas Sidney Oliveira não está entre elas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou, nesta sexta-feira, 29, as medidas cautelares impostas ao empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma. Ele estava sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em um esquema de corrupção relacionado à Secretaria Estadual da Fazenda. A decisão foi motivada pela ausência de uma denúncia formal contra Oliveira até o momento.
Oliveira foi detido entre os dias 12 e 15 de agosto e, após sua liberação, a Justiça determinou que ele usasse tornozeleira eletrônica, não deixasse a capital paulista, entregasse seu passaporte e não mantivesse contato com outros investigados. Com a revogação das medidas, essas restrições não são mais aplicáveis.
Até agora, sete pessoas foram denunciadas no caso, mas Sidney Oliveira não é uma delas. A decisão do TJ-SP reflete a falta de evidências suficientes para justificar as medidas cautelares que haviam sido impostas anteriormente. A investigação continua em andamento, mas a situação atual do empresário permite que ele retome sua liberdade de locomoção.
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