- O governo do presidente Gabriel Boric enfrenta desafios com o aumento da criminalidade no Chile, incluindo um crescimento de homicídios de 33,4% em 2022.
- Os roubos violentos aumentaram 63,1% e os de automóveis, 39,8%.
- Apesar do aumento, a taxa de homicídios no Chile é de 4,6 mortes para cada 100 mil habitantes, considerada baixa na América Latina.
- O governo discute a lei “Naín-Retamal”, que propõe endurecer a resposta à criminalidade, incluindo a isenção de responsabilidade criminal para policiais em situações de defesa.
- A tramitação da lei enfrenta críticas e a aprovação pode ser vista como uma solução temporária para um problema complexo, enquanto a inflação atinge 11,9% nos últimos 12 meses.
O aumento da criminalidade no Chile se tornou um desafio significativo para o governo do presidente Gabriel Boric, que enfrenta uma queda na popularidade após a rejeição da nova proposta de Constituição e a falha na reforma tributária. Em 2022, os homicídios cresceram 33,4% em relação ao ano anterior, segundo dados da Subsecretaria de Prevenção da Criminalidade. Os roubos violentos aumentaram 63,1% e os de automóveis, 39,8%.
Apesar do crescimento percentual, o Chile ainda possui uma taxa de homicídios relativamente baixa na América Latina, com 4,6 mortes para cada 100 mil habitantes, conforme levantamento da InsightCrime. No entanto, a crise de segurança pública se agrava e pode impactar ainda mais a aprovação de Boric, que atualmente é de apenas 35%, segundo o instituto de pesquisas Cadem.
Proposta de Lei “Naín-Retamal”
Em resposta ao aumento da violência, o governo discute a lei “Naín-Retamal”, que visa endurecer a resposta à criminalidade. O projeto, que tramita rapidamente no Congresso controlado pela centro-direita, estabelece uma legítima defesa privilegiada para policiais, isentando-os de responsabilidade criminal em situações de defesa pessoal ou para impedir crimes. A proposta ganhou força após a morte de uma policial em uma emboscada em março.
Boric, que foi eleito com uma plataforma crítica ao uso excessivo da força policial, agora se vê em uma encruzilhada. Ele tenta equilibrar a pressão popular por medidas mais rigorosas contra o crime com a necessidade de manter sua base política. O presidente declarou que “são os criminosos que devem sentir medo, não as instituições”.
Desafios e Críticas
A tramitação da lei enfrenta críticas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que pede um processo participativo que inclua a sociedade civil e especialistas. Analistas apontam que, se a lei não for aprovada, o governo poderá ser acusado de inação, enquanto sua aprovação pode ser vista como uma solução temporária para um problema complexo.
Com a inflação em 11,9% nos últimos 12 meses, a situação se torna ainda mais delicada. O governo Boric, que já enfrenta desafios significativos, agora precisa encontrar um caminho viável para lidar com a crescente insatisfação popular e a crise de segurança.
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