Democracia brasileira se fortalece com superação de desafios históricos

A revista The Economist publicou um editorial que destaca a resiliência da democracia brasileira, atribuindo sua sobrevivência a falhas do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto sugere que a incompetência de Bolsonaro foi crucial para evitar um golpe autoritário. Essa análise, no entanto, é contestada por especialistas que enfatizam a importância das instituições democráticas.

O editorial, intitulado “Brazil offers America a lesson in democratic maturity”, argumenta que a natureza errática de líderes populistas, como Bolsonaro, tende a resultar em fracassos que, por sua vez, fortalecem a democracia. Contudo, essa visão pode simplificar a complexidade do cenário político brasileiro. No livro “Por que a democracia brasileira não morreu?”, os autores Kurt Weyland e Marcus André Melo afirmam que as barreiras institucionais foram fundamentais para limitar as tentativas autoritárias do ex-presidente.

Barreiras Institucionais

O sistema político brasileiro, caracterizado por um multipartidarismo fragmentado, impôs desafios significativos a Bolsonaro. A fragmentação dificultou a coordenação de ações e a implementação de políticas autoritárias. Além disso, o federalismo permitiu que governadores tivessem um papel ativo, especialmente durante a pandemia, enquanto a independência do Judiciário e do Ministério Público garantiu a continuidade de investigações que afetaram aliados do ex-presidente.

O Congresso, dominado por interesses pragmáticos, também atuou como um contrapeso, barrando diversas iniciativas consideradas iliberais. A combinação de checks and balances, que inclui o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, foi crucial para impedir a captura institucional.

Reflexões sobre a Democracia

Atribuir a sobrevivência da democracia brasileira apenas à incompetência de Bolsonaro é uma simplificação que ignora a robustez das instituições criadas pela Constituição de 1988. Essa narrativa pode transmitir a ideia perigosa de que a democracia depende da sorte em enfrentar líderes ineptos. Ao contrário, a verdadeira lição que o Brasil oferece é a importância de instituições sólidas e interdependentes que podem resistir a qualquer tipo de ameaça, mesmo de líderes carismáticos e habilidosos.