STF decide sobre processo de golpismo envolvendo Bolsonaro e outros réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentarem um golpe de Estado. A decisão sobre as condenações e penas ocorrerá após a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro de 2023.

O grupo é considerado o “núcleo crucial” de uma organização criminosa, segundo a PGR, que alega que Bolsonaro liderou ações que visavam a ruptura democrática. O julgamento está agendado para esta terça-feira e será conduzido por cinco ministros, incluindo o relator Alexandre de Moraes. Eles decidirão se os réus devem ser condenados ou absolvidos e, em caso de condenação, a duração das penas.

A mudança nas regras internas do STF em 2023 permitiu que as turmas analisassem casos penais novamente. O processo contra os acusados chegou ao tribunal em fevereiro de 2025, e a Primeira Turma é responsável por sua análise. O relator pode, ainda, transferir o julgamento para o plenário, composto por 11 ministros, se considerar necessário.

Durante os interrogatórios, os réus negaram qualquer intenção golpista e afirmaram que a denúncia da PGR é injusta. Eles respondem a cinco crimes, e a acusação destaca que as principais decisões para tentar impedir a mudança de governo partiram do grupo. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, também é mencionado como parte desse núcleo, atuando como “porta-voz” do ex-presidente.

A PGR argumenta que a organização criminosa estava enraizada na estrutura do Estado e contava com forte influência militar, além de uma hierarquia definida e divisão de tarefas entre os integrantes.