Escritório de filha de ministro do STJ recebe R$ 300 mil de empresa sob investigação

BRASÍLIA – A empresa Fource está sob investigação da Polícia Federal por suspeitas de corrupção no Judiciário, especialmente em processos relacionados a um fundo de investimentos. Recentemente, foi revelado que a Fource pagou R$ 300 mil ao escritório da advogada Anna Carolina Noronha, filha do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, enquanto processos sob sua relatoria estavam em andamento.

Entre 2020 e 2021, período dos pagamentos, a Fource estava envolvida em processos no STJ que eram relatados por Noronha. Embora Anna Carolina não conste como advogada desses casos, a PF destaca que o ministro proferiu decisões desfavoráveis aos interesses do fundo ligado à Fource em dois dos quatro processos analisados. O ministro, em nota, afirmou que rejeitou recursos da empresa, mas não comentou sobre os pagamentos à filha.

Detalhes da Investigação

A investigação da PF identificou que os pagamentos foram registrados em um relatório de transações atípicas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que também aponta que Anna Carolina recebeu três pagamentos totalizando R$ 300 mil. O relatório foi elaborado para instruir um processo comercial envolvendo a Fource.

Além disso, a PF enviou um novo relatório ao ministro Cristiano Zanin, responsável pela investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), indicando que os sócios da Fource tinham interesse nos processos sob a relatoria de Noronha. A PF está analisando quebras de sigilo bancário da Fource e diálogos de um dos sócios da empresa com familiares de ministros do STJ, incluindo Anna Carolina.

Relações e Conflitos de Interesse

O ministro João Otávio de Noronha já havia se declarado impedido de atuar em um inquérito contra um empresário ligado à Fource, após utilizar uma aeronave privada emprestada por ele. No entanto, a PF identificou que Noronha proferiu uma decisão favorável a uma empresa vinculada à Fource em um caso recente.

Esse processo envolvia uma disputa sobre um contrato de parceria rural e foi decidido em julho deste ano, quando o ministro determinou que a competência do caso deveria seguir o pedido da parte interessada. A parte contrária solicitou que Noronha também se declarasse impedido, mas a petição ainda não foi julgada. O gabinete do ministro afirmou que a decisão foi baseada na jurisprudência do STJ.