Índia aprova pena de prisão perpétua para lei anticonversão em Uttarakhand

O estado de Uttarakhand, no norte da Índia, aprovou em 20 de agosto uma emenda rigorosa às leis anticonversão, aumentando a pena máxima de 10 anos de prisão para prisão perpétua e estabelecendo multas que podem chegar a 1 milhão de rúpias (cerca de R$ 58 mil). A votação ocorreu em meio a protestos da oposição e denúncias de fraude eleitoral, mas a proposta foi aprovada sem resistência significativa.

A nova legislação amplia o escopo das leis existentes, criminalizando a “propaganda em mídias sociais ou digitais” que possa ser interpretada como tentativa de conversão. As punições são severas, especialmente para conversões envolvendo menores, mulheres e pessoas com deficiência, com penas que variam de 5 a 14 anos de prisão. Conversões em massa ou com financiamento estrangeiro podem resultar em até 14 anos de prisão e multas milionárias.

Reações e Consequências

Líderes religiosos expressam preocupação com a nova lei, que consideram um ataque à liberdade de culto. O reverendo Vijayesh Lal, secretário-geral da Comunidade Evangélica da Índia, afirmou que a criminalização de discussões sobre fé nas redes sociais representa um ataque ao direito fundamental de expressão religiosa. O advogado cristão Rohit Singh relatou que pastores já estão retirando pregações de plataformas online e suspendendo atividades virtuais.

O Partido do Congresso Nacional Indiano, que criticou ataques a cristãos em outros estados, não se opôs à emenda em Uttarakhand. Para Lal, essa postura revela a fragilidade política das minorias religiosas, que são tratadas como dispensáveis em contextos eleitorais. Especialistas alertam que a redação vaga da lei pode levar a abusos, já que termos como “força” e “aliciamento” podem englobar ações comuns de evangelização.

Contexto de Perseguição

A nova legislação se insere em um contexto mais amplo de crescente perseguição religiosa na Índia, onde o país foi classificado como o 11º mais perigoso para cristãos na Lista Mundial de Perseguição de 2025. Desde a ascensão de Narendra Modi ao poder, as pressões sobre minorias religiosas têm aumentado. Apesar das dificuldades, a comunidade cristã local mantém a esperança, com líderes afirmando que suas igrejas estão nas mãos de Deus.