Rússia criminaliza buscas por “Navalni”, “LGBT” e “Greenpeace” na internet

A partir de 1 de setembro, novas leis na Rússia permitirão a punição por “buscar material extremista”.
O governo planeja construir 11 novos centros de detenção preventiva e triplicou o orçamento para prisões, que passará de R$ 105 mil milhões para R$ 359 mil milhões em dez anos.
O Serviço Federal de Segurança (FSB) poderá operar centros de detenção sem supervisão externa, aumentando preocupações sobre direitos humanos.
A nova legislação prevê multas de até R$ 5 mil por busca de conteúdo considerado extremista, com cerca de 5.500 artigos e organizações já listados.
Todos os dispositivos móveis deverão ter o aplicativo de espionagem Max instalado, e o uso de VPNs não autorizadas será proibido.

As autoridades russas intensificaram suas medidas repressivas com a implementação de novas leis que entrarão em vigor a partir de 1 de setembro. Essas normas permitirão a punição por “buscar material extremista”, além de facilitar a construção de centros de detenção e a imposição de um software de espionagem governamental, chamado Max.

A legislação, redigida de forma vaga, possibilita que as forças de segurança atuem de maneira arbitrária. O governo anunciou a construção de 11 novos centros de detenção preventiva, conhecidos como SIZO, e triplicou o orçamento para prisões, que passará de 105 mil para 359 mil milhões de rublos nos próximos dez anos. O Serviço Federal de Segurança (FSB) agora poderá operar seus próprios centros de detenção sem supervisão externa, aumentando as preocupações sobre a tortura e a falta de acesso a defensores dos direitos humanos.

A nova lei sobre “material extremista” prevê multas de até 5 mil rublos (cerca de 53 euros), mas sua aplicação pode ser severa, como demonstrado por legislações anteriores. Atualmente, cerca de 5.500 artigos e organizações são considerados extremistas, incluindo movimentos sociais e redes sociais populares. A vagueza da nova norma permite que qualquer busca por conteúdo que possa ser interpretado como extremista seja punida.

Além disso, a partir de setembro, todos os dispositivos móveis deverão ter o aplicativo Max instalado, que terá acesso a contatos e documentos dos usuários. As chamadas de aplicativos como WhatsApp e Telegram foram bloqueadas, forçando os cidadãos a usar o software do governo. A proibição de VPNs não autorizadas também será aplicada, dificultando a privacidade online.

A repressão se estende a cidadãos rotulados como “agentes estrangeiros”, que terão restrições em atividades educativas e de divulgação. Livrarias que distribuírem obras desses indivíduos perderão apoio estatal, levando a uma liquidação de livros. O novo ano letivo nas escolas também trará mudanças, com a redução de aulas de idiomas e o aumento de conteúdos sobre a invasão da Ucrânia, promovendo uma narrativa ultranacionalista.

As medidas incluem até a proibição de fantasias de Halloween, consideradas “extremistas”, refletindo a crescente intolerância do regime. A repressão se intensifica, e a vigilância sobre os cidadãos se torna cada vez mais abrangente, com a expectativa de que os presos políticos enfrentem condições ainda mais severas nas novas instalações.