Supremo não contabiliza votos de Cármen Lúcia em ações sobre 8 de Janeiro

O voto da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, não foi registrado em pelo menos oito condenações relacionadas aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O erro foi identificado no sistema do tribunal, e a ministra já solicitou a correção para incluir seu voto nos registros.
O Supremo confirmou que Cármen Lúcia lançou votos nas ações penais, mas o sistema falhou em registrá-los.
As condenações ocorreram em sessões virtuais entre 27 de junho e 5 de agosto de 2023.
Entre os condenados está o major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, Cláudio Mendes dos Santos, considerado um dos líderes do acampamento em frente ao quartel-general do Exército.

O voto da ministra do STF Cármen Lúcia não foi registrado em pelo menos oito condenações relacionadas aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O erro, identificado no sistema do tribunal, levou a ministra a solicitar a retificação para que seu voto seja incluído nos registros.

O Supremo Tribunal Federal confirmou que a ministra lançou votos nas ações penais, mas o sistema falhou em registrá-los. Em resposta a questionamentos, o tribunal informou que Cármen Lúcia já encaminhou um ofício pedindo a correção. As condenações ocorreram em sessões virtuais entre 27 de junho e 5 de agosto deste ano.

Entre os condenados está o major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, Cláudio Mendes dos Santos, considerado um dos líderes do acampamento em frente ao quartel-general do Exército após a derrota de Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva. Santos, que prestou depoimento à CPI do 8 de Janeiro, afirmou que se Bolsonaro tivesse se manifestado no acampamento, os apoiadores teriam se dispersado.

A situação gerou preocupações entre as defesas de outros réus que ainda aguardam julgamento pela Primeira Turma do STF, da qual Cármen Lúcia faz parte. As condenações foram decididas com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Em seis dos oito processos, Fux divergiu de Moraes quanto à duração das penas. O ex-presidente Bolsonaro será julgado pela mesma turma a partir de 2 de novembro.