- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
- O julgamento será baseado na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentada em fevereiro.
- O relator do caso, Alexandre de Moraes, apresentará o relatório e possíveis acréscimos do ministro revisor.
- A defesa e a acusação terão uma hora para apresentar seus argumentos, com possibilidade de prorrogação.
- O julgamento pode ter repercussões significativas para o cenário político e ocorre com policiamento reforçado na Praça dos Três Poderes.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão será sobre a condenação ou absolvição do grupo, com base na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentada em fevereiro.
O rito do julgamento segue a legislação penal e as normas internas do STF. O relator, Alexandre de Moraes, apresentará o relatório e possíveis acréscimos do ministro revisor. Testemunhas poderão ser ouvidas, desde que convocadas com 15 dias de antecedência. Tanto a acusação quanto a defesa terão uma hora para expor seus argumentos, podendo o tempo ser prorrogado pelo presidente da Turma.
Composição da Turma
A Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado. A análise do caso se deve a uma mudança nas regras internas do STF em 2023, que restabeleceu a competência das Turmas para julgar ações penais. O processo tramita desde março de 2025.
Os ministros decidirão pela absolvição ou condenação dos réus. Em caso de condenação, também será definida a pena, considerando a participação de cada um nas atividades ilícitas. Recursos poderão ser apresentados em ambas as situações, dentro do próprio STF.
Implicações do Julgamento
Este julgamento é inédito no Brasil e pode ter repercussões significativas para o cenário político. A expectativa é alta, e o policiamento foi reforçado na Praça dos Três Poderes, onde o STF está localizado. A sociedade aguarda ansiosamente o desfecho desse caso que envolve figuras proeminentes da política nacional.
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