UE mantém regras para plataformas digitais diante de ameaças de Trump

A União Europeia reafirmou sua determinação em aplicar as regulamentações sobre plataformas digitais, mesmo diante das ameaças do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A vice-presidente da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, fez a declaração em uma postagem no X, enfatizando a importância da legislação sobre os Serviços Digitais (DSA) e os Mercados Digitais (DMA).

Virkkunen destacou que as leis europeias visam proteger cidadãos e empresas, afirmando que continuará a garantir o cumprimento das normas. A DSA impõe obrigações às plataformas tecnológicas, especialmente no que diz respeito à identificação de conteúdos problemáticos, como desinformação e discursos de ódio. A resposta de Trump, que criticou a regulação tecnológica e ameaçou tarifas, não menciona diretamente a UE, mas a Comissão Europeia possui um dos mais robustos arsenais jurídicos do mundo para regular o setor digital.

Reação ao Congresso dos EUA

A vice-presidente também se dirigiu ao Congresso dos EUA, onde está marcada uma audiência sobre a regulamentação digital, intitulada “A ameaça da Europa à liberdade de expressão e inovação nos Estados Unidos”. Em uma carta ao deputado Jim Jordan, responsável pela comissão judiciária da Câmara, Virkkunen defendeu que a DSA e a DMA são leis soberanas, adotadas com amplos apoios no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu.

Virkkunen ressaltou que as legislações respeitam os direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão, e que a prioridade da UE é a proteção de menores e empresas. A vice-presidente se reuniu com Jordan e outros membros da comissão em julho, reforçando a disposição da UE em manter suas normas, independentemente das pressões externas.