Burkina Faso aprova lei que pune práticas LGBT com até cinco anos de prisão

O Parlamento de Burkina Fasso aprovou uma lei que criminaliza práticas LGBTQ+, com penas de prisão de dois a cinco anos e deportação para não cidadãos em caso de reincidência.
A legislação recebeu apoio unânime dos 71 membros do Legislativo e aguarda a assinatura do líder militar Ibrahim Traoré.
O ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, afirmou que a lei visa modernizar o direito da família e esclarecer regras de nacionalidade.
Com essa aprovação, Burkina Fasso se torna o 32º país africano a adotar legislações semelhantes, seguindo o exemplo de Uganda e Senegal.
A nova lei ocorre em um contexto de repressão a minorias e aumento da violência de militantes islâmicos na região, gerando preocupações de organizações de direitos humanos.

O Parlamento de Burkina Fasso aprovou uma nova legislação que criminaliza práticas LGBTQ+, com penas de prisão de dois a cinco anos e deportação para não cidadãos em caso de reincidência. A medida, que recebeu apoio unânime dos 71 membros do Legislativo, aguarda a assinatura do líder militar Ibrahim Traoré.

O ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, afirmou que a lei visa “modernizar o direito da família e esclarecer as regras de nacionalidade”. Com essa aprovação, Burkina Fasso se torna o 32º país africano a adotar legislações semelhantes, juntando-se a nações como Uganda e Senegal, que também impõem severas penalidades a práticas homossexuais.

Contexto de Repressão

Desde o golpe militar de 2022, o regime de Traoré tem intensificado a repressão a minorias e dissidências. A nova legislação surge em um contexto de crescente violência de militantes islâmicos na região, o que tem gerado um ambiente político ainda mais hostil. Organizações de direitos humanos criticam a medida, alertando para o aumento da discriminação e da violência contra a comunidade LGBTQ+.

Além disso, a legislação endurece as regras sobre nacionalidade e apatridia, refletindo uma postura cada vez mais intolerante do governo. A criminalização das práticas LGBTQ+ é vista como uma violação das liberdades individuais, em um cenário onde a proteção dos direitos humanos se torna cada vez mais precária.