- O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, é julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação em uma trama golpista relacionada às eleições de 2022.
- O advogado Demóstenes Torres contestou a inclusão de novos elementos nas alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR), alegando violação do princípio da congruência.
- Torres criticou a delação do tenente-coronel Mauro Cid e pediu sua rescisão, considerando-a “injurídica”.
- O advogado argumentou que a acusação carece de um nexo causal específico e se baseia em uma “narrativa globalizante”.
- Garnier enfrenta acusações de tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada, enquanto a defesa busca refutar as alegações.
O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação em uma trama golpista relacionada às eleições de 2022. O julgamento, que envolve também o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros, teve novos desdobramentos nesta terça-feira, 2.
Durante a audiência, o advogado de Garnier, Demóstenes Torres, contestou a inclusão de novos elementos nas alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele argumentou que essa inclusão viola o princípio da congruência, destacando que o procurador-geral Paulo Gonet mencionou fatos que não constavam da denúncia, como a interpretação do desfile da Marinha em agosto de 2021 como apoio ao golpe e a ausência de Garnier na cerimônia de passagem de comando das Forças Armadas em 2022. Torres afirmou que “não é possível que o réu se defenda de algo que não lhe foi imputado”.
Críticas à Delação de Cid
Além disso, o advogado criticou a delação do tenente-coronel Mauro Cid, pedindo sua rescisão. Torres classificou a delação como “injurídica” e argumentou que sua aceitação poderia gerar complicações jurídicas para o STF. Ele enfatizou que a acusação contra Garnier carece de um nexo causal específico, baseando-se em uma “narrativa globalizante” que compromete as garantias da ampla defesa.
Durante sua sustentação oral, Torres fez elogios aos ministros do STF, provocando risadas no plenário. Ele afirmou que é possível gostar tanto do ex-presidente Jair Bolsonaro quanto do ministro Alexandre de Moraes, e mencionou sua intenção de levar cigarro ao ex-presidente, que também é réu no processo.
Desdobramentos do Julgamento
Garnier enfrenta acusações graves, incluindo tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. A defesa sustenta que as alegações são baseadas em depoimentos contraditórios e que, mesmo que um plano existisse, os réus desistiram de sua execução. O julgamento prossegue com a leitura do relatório e sustentações orais das partes envolvidas, enquanto a defesa de Garnier busca refutar as acusações e garantir a inocência do ex-comandante.
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