Golpistas são julgados, mas professor alerta para risco de autoritarismo no país

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado, que começa nesta terça-feira, 2, é considerado um avanço significativo para a democracia brasileira. No entanto, o professor de Direito Constitucional Daniel Capecchi Nunes alerta que essa medida não elimina o risco de novas tentativas autoritárias. Em entrevista à CartaCapital, Nunes destaca que o bolsonarismo é um sintoma da frustração social com promessas não cumpridas da Constituição de 1988.

Embora a Constituição tenha trazido avanços, o Brasil ainda enfrenta problemas profundos, como a desigualdade social. O professor enfatiza que, além de responsabilizar os autores do atentado à democracia, é crucial entender as razões que permitiram a ascensão de figuras como Jair Bolsonaro, que contaram com o apoio de uma parte significativa da população nas eleições de 2018. Para Nunes, é fundamental abordar a decepção e o ressentimento de setores da sociedade como parte de um projeto coletivo.

Desigualdade e Caos Orçamentário

A concentração de renda é uma questão central a ser combatida para fortalecer a democracia. Nunes observa que a desigualdade se manteve e até se agravou durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. A discussão sobre reforma tributária é vista como um passo necessário, mas enfrenta resistência de grupos políticos que defendem interesses oligárquicos.

O caos orçamentário também é uma preocupação. Nos últimos anos, o governo federal perdeu a capacidade de executar o Orçamento aprovado pelo Congresso, uma situação que se intensificou sob a gestão de Bolsonaro. O professor aponta que a falta de transparência na destinação de recursos públicos e o uso de emendas parlamentares impositivas favorecem a perpetuação da desigualdade.

Caminhos para a Democracia

Nunes afirma que a frustração com a democracia pode levar à deslegitimação do sistema. Ele ressalta que o fortalecimento da democracia depende do combate a diferentes formas de desigualdade, incluindo questões de gênero e raça. Quanto menor for o desencanto com a democracia, mais fracas serão as tentativas de subverter a ordem democrática. O professor conclui que a recuperação do potencial emancipatório da Constituição de 1988 exige um esforço coletivo para enfrentar esses desafios.