MP pede ao tribunal de contas a suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá

Em representação apresentada nesta terça-feira (2), o sub-procurador geral do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou a suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá, agendado para esta sexta-feira (5). O pedido visa investigar alegações de favorecimento do BNDES a empresas estrangeiras e reabrir o prazo para propostas.

Furtado expressou preocupação com a desistência de construtoras brasileiras, como Odebrecht e Andrade Gutierrez, que inicialmente demonstraram interesse no projeto, mas enfrentaram dificuldades financeiras. O sub-procurador argumenta que a ampliação do prazo poderia aumentar a concorrência, já que apenas duas empresas, a espanhola Acciona e a portuguesa Mota-Engil, apresentaram propostas.

O leilão do túnel, parte do Novo PAC, está orçado em R$ 6,8 bilhões, com R$ 5,14 bilhões provenientes de recursos públicos. O projeto, que visa transformar a travessia entre Santos e Guarujá, promete reduzir o tempo de travessia, atualmente feito por balsas, que atende mais de 21 mil veículos diariamente.

Preocupações com o BNDES

Furtado também pediu ao TCU que investigue se o BNDES impôs restrições que inviabilizaram a participação de empresas brasileiras. O banco, por sua vez, nega qualquer favorecimento e afirma que não recebeu pedidos de financiamento para a construção do túnel. A nota do BNDES destaca sua atuação como principal financiador de infraestrutura no Brasil.

As construtoras nacionais, ainda impactadas pela Operação Lava Jato, consideram que a exclusão de empresas brasileiras de um projeto estratégico compromete a soberania nacional e o desenvolvimento da indústria de infraestrutura. Furtado enfatiza que essa situação pode gerar impactos negativos na economia do país.

O pedido de suspensão será analisado pelos auditores do TCU, que devem emitir um parecer técnico sobre a solicitação. A decisão final caberá ao ministro Bruno Dantas, relator do processo.