- Um ajuste ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os governos federal e de São Paulo será assinado nesta terça-feira, no Tribunal de Contas da União (TCU).
- A mudança visa aumentar a participação da Autoridade Portuária de Santos (APS) na construção do túnel Santos-Guarujá.
- O leilão da obra ocorrerá na próxima sexta-feira, com propostas de duas empresas, e o investimento total é de R$ 6,8 bilhões.
- A concessão terá duração de 30 anos, com tarifas definidas para diferentes tipos de veículos.
- O presidente da APS, Anderson Pomini, destacou a necessidade de um papel ativo da autoridade na governança do projeto, que é considerado crucial para a infraestrutura da região.
Um ajuste ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os governos federal e de São Paulo será assinado nesta terça-feira (2) no Tribunal de Contas da União (TCU). A mudança visa garantir maior participação da Autoridade Portuária de Santos (APS) na construção do túnel Santos-Guarujá, projeto que já enfrenta atrasos e que terá seu leilão realizado na próxima sexta-feira (5), na B3, em São Paulo.
O presidente da APS, Anderson Pomini, expressou preocupações sobre a gestão compartilhada da obra, destacando que seu pedido de maior envolvimento do porto foi ignorado. “O porto de Santos estava fora [das discussões]. Ele precisava de uma ação para devolver o protagonismo que deveria ter”, afirmou Pomini. O acordo foi firmado após uma reunião conciliatória no TCU, mediada pelo presidente Bruno Dantas, e inclui a APS como interventora em problemas que possam surgir durante a execução da obra.
Detalhes do Leilão
O investimento total previsto para o túnel é de R$ 6,8 bilhões, com uma concessão de 30 anos. A estrutura será uma parceria público-privada (PPP) e as tarifas foram definidas em R$ 6,15 para carros, R$ 3,07 para motos e R$ 18,35 para ônibus e caminhões. A maior parte do financiamento, R$ 5,14 bilhões, será dividida entre os governos federal e estadual, enquanto R$ 1,66 bilhão virá da iniciativa privada.
A concessionária vencedora do leilão será aquela que apresentar o menor valor em contraprestações anuais, estimadas entre R$ 430 milhões e R$ 550 milhões, a serem pagas pelo Governo de São Paulo. Apenas duas empresas, a espanhola Acciona e a portuguesa Mota-Engil, apresentaram propostas para o leilão.
Contexto Político
A discussão sobre o túnel ocorre em um cenário político tenso, com os governadores Tarcísio de Freitas e Luiz Inácio Lula da Silva trocando farpas públicas. O projeto, que já foi alvo de propostas de federalização, é visto como crucial para o desenvolvimento da infraestrutura na região. Pomini ressaltou que a APS deve ter um papel ativo na governança do projeto, especialmente considerando que a administração do túnel retornará à APS após o término da concessão.
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