Português gera polêmica ao oferecer recompensa por brasileiros em Portugal

Um vídeo polêmico de um português oferecendo € 500 por cada “cabeça de brasileiro” gerou indignação na comunidade brasileira em Portugal, que conta com cerca de 550 mil pessoas. O autor, João Oliveira, morador de Aveiro, fez a declaração em uma gravação que rapidamente se tornou viral, incitando violência contra imigrantes.

As reações foram imediatas. Sônia Gomes, fundadora da Associação de Apoio a Emigrantes, Imigrantes e Famílias (AAEIF), anunciou que formalizará uma queixa contra Oliveira. Ela afirmou que não se pode tolerar esse tipo de discurso, destacando a necessidade de uma resposta firme das autoridades. Juliet Cristino, do Comitê dos Imigrantes de Portugal (CIP), também pediu uma investigação, ressaltando que o caso representa um aumento da violência e da discriminação.

Ações das Autoridades

A Polícia de Segurança Pública iniciou um inquérito contra Oliveira, que pode ser acusado de incitação à violência e discurso de ódio. O Ministério Público recebeu uma denúncia formal de um grupo de advogados, que argumenta que as declarações configuram apologia ao crime. O advogado brasileiro Wilson Bicalho enfatizou que a liberdade de expressão não deve ser usada como justificativa para incitar a violência.

A padaria onde Oliveira trabalhava anunciou sua demissão, afirmando que não compactua com qualquer forma de racismo. A empresa se manifestou em suas redes sociais, reafirmando seu compromisso com a diversidade e a inclusão.

Contexto de Intolerância

Esse incidente ocorre em um cenário preocupante, com um aumento significativo nos crimes de ódio em Portugal. Um relatório da Comissão Europeia revelou que as notificações de ofensas e incitação à violência subiram de 63 em 2019 para 327 em 2024. O clima de intolerância é evidenciado por ações de grupos de extrema-direita, que têm ganhado espaço no debate público sobre imigração.

Ana Paula Costa, presidente da Casa do Brasil, condenou as declarações de Oliveira, considerando-as uma forma extrema de discurso anti-imigração. O episódio destaca a urgência de um combate efetivo à discriminação e à violência contra imigrantes em Portugal.