- A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de Adriana Villela por triplo homicídio, ocorrida em 2009 em Brasília.
- A decisão foi tomada em dois votos a favor e três contra, com base em cerceamento de defesa.
- O ministro Sebastião Reis Júnior destacou que a defesa não teve acesso a depoimentos importantes antes do julgamento.
- O caso retornará à fase inicial de julgamento, após a condenação anterior de 61 anos de prisão.
- O Ministério Público havia solicitado a manutenção da condenação e a prisão imediata de Adriana.
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou, nesta terça-feira (2), a condenação de Adriana Villela a 61 anos de prisão pelo triplo homicídio de seus pais e da empregada, no caso conhecido como “Crime da 113 Sul”. O crime ocorreu em 2009, em Brasília, quando José Guilherme Villela, ex-ministro do TSE, sua esposa Maria Carvalho Villela e a empregada Francisca Nascimento da Silva foram mortos a facadas.
A decisão do STJ foi tomada por 3 votos a 2, com o entendimento de que houve cerceamento de defesa. O ministro Sebastião Reis Júnior destacou que a defesa não teve acesso a depoimentos cruciais que foram apresentados apenas no dia do julgamento, o que comprometeu a preparação da defesa. Os outros ministros que votaram a favor da anulação foram Antônio Saldanha Palheiro e o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo.
O caso agora retornará à fase inicial de julgamento. A defesa de Adriana Villela argumentou que a decisão do júri foi contrária às provas apresentadas. O Ministério Público, que defendia a manutenção da condenação, ficou derrotado e havia solicitado a prisão imediata de Adriana, com base em um entendimento do Supremo sobre o cumprimento de pena em casos semelhantes.
Adriana Villela foi condenada em 2019 a 67 anos e 6 meses de prisão, pena que foi reduzida em 2022 para 61 anos e 3 meses. O crime, que gerou grande repercussão, é retratado na série documental “Crime da 113 Sul”, disponível no Globoplay.
Entre na conversa da comunidade