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CPI do INSS investiga fraudes no consignado e alerta bancos sobre irregularidades

Febraban é convocada pela CPMI do INSS para esclarecer descontos indevidos e fraudes no crédito consignado. Investigação avança com apoio da entidade

Instalação da CPI Mista do INSS no Congresso Nacional (Foto: Reprodução)
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  • A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está sendo investigada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
  • A CPMI aprovou cinco requerimentos que solicitam informações sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
  • O presidente da Febraban, Isaac Sidney, foi convocado para depor.
  • A investigação também abrange possíveis fraudes no crédito consignado, com questionamentos sobre a atuação do setor bancário.
  • A Febraban declarou apoio às investigações e informou que desde 2020 implementou um sistema de autorregulação, resultando em 1.475 punições.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está sob investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A comissão aprovou cinco requerimentos que exigem informações sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, além de convocar o presidente da Febraban, Isaac Sidney, para depor.

Os parlamentares buscam esclarecer a atuação de entidades associativas que realizam esses descontos. Um dos requerimentos, apresentado pelo deputado Duarte Jr (PSB-MA), já foi aprovado e solicita documentos sobre apurações internas e processos administrativos relacionados. Outros requerimentos ainda aguardam análise e visam convocar Sidney para prestar esclarecimentos.

Fraudes no Crédito Consignado

Além dos descontos indevidos, a CPMI também investiga possíveis fraudes no crédito consignado. Os parlamentares questionam se houve complacência do setor bancário e pedem relatórios detalhados sobre o sistema de autorregulação. A Febraban, por sua vez, afirma que não recebeu relatos de preocupação de seus associados sobre a investigação.

Em nota, a entidade declarou seu apoio a todas as investigações que visem proteger os aposentados e ressaltou que está à disposição da CPMI para fornecer informações, tanto por escrito quanto presencialmente. Desde 2020, a Febraban implementou um arcabouço de autorregulação para fiscalizar e punir práticas ilícitas no crédito consignado, resultando em 1.475 punições, incluindo o banimento de mais de 100 correspondentes bancários.

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