Facções criminosas no interior aumentam pedidos de mudança de júris nos tribunais

Aumento de Pedidos de Desaforamento Reflete Crescente Violência no Brasil

O número de pedidos de desaforamento, que permite a mudança de local de julgamentos, aumentou drasticamente no Brasil, passando de 288 em 2020 para 721 em 2024. Esse crescimento é impulsionado pela crescente violência e pela presença de facções criminosas, especialmente em estados como Ceará, Pará e Pernambuco.

Entre os fatores que motivam esses pedidos estão assassinatos de testemunhas e jurados coagidos, além do medo generalizado causado pela atuação de grupos criminosos. O Ceará, por exemplo, registrou 95 pedidos em 2024, refletindo a interiorização do crime organizado. O promotor Nadilson Portilho Gomes, do Tribunal do Júri de Belém, destaca que a dificuldade probatória é um dos principais problemas, pois testemunhas precisam se deslocar para locais mais distantes.

Contexto de Insegurança

Casos emblemáticos, como o assassinato de Antônio Evangelista Moreira Gomes em Coreaú, Ceará, evidenciam a gravidade da situação. Gomes foi morto um dia após ser convocado para depor em processos contra Tiago Frota Grigório, líder local do Comando Vermelho. A morte gerou pedidos para que os julgamentos relacionados fossem transferidos para outras comarcas, devido ao clima de pavor na população.

O avanço das facções, como o PCC e o CV, tem afetado a segurança em várias cidades, levando a um aumento nos pedidos de desaforamento. Em Pernambuco, o número saltou de 29 em 2020 para 68 em 2023, com casos semelhantes de intimidação de jurados e testemunhas.

Desafios no Judiciário

A situação é ainda mais crítica em municípios menores, onde a falta de infraestrutura e segurança dificulta a realização de julgamentos. Em Concórdia do Pará, por exemplo, um homicídio relacionado ao CV precisou ser desaforado devido à ausência de um local adequado para o julgamento. O Tribunal de Justiça do Ceará criou uma nova vara exclusiva para lidar com esses casos, mas a sobrecarga de trabalho é um desafio constante.

O Ministério Público e o Judiciário têm buscado garantir que os julgamentos ocorram sem coação, mas a realidade é complexa. A interiorização do crime organizado e a falta de recursos para a segurança pública complicam ainda mais a situação, levando a um cenário de insegurança crescente em várias regiões do Brasil.