- O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, relacionado às manifestações de 8 de janeiro de 2023, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
- A sessão interrompida na quarta-feira (3) será retomada em 9 de setembro, com a votação dos ministros.
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, abordará alegações de nulidade da delação premiada de Mauro Cid e pedidos de absolvição.
- As defesas alegam a inocência dos réus, destacando a falta de provas contra Bolsonaro e o distanciamento de outros acusados em relação ao ex-presidente.
- A condenação pode resultar em penas superiores a 30 anos, mas a prisão dos réus não será automática e dependerá de recursos.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, relacionados às manifestações de 8 de janeiro de 2023. A sessão foi interrompida na tarde de quarta-feira (3) e será retomada na próxima terça-feira (9), quando os ministros começarão a votar.
O julgamento, que envolve questões preliminares e o mérito do caso, está agendado para oito sessões entre os dias 2 e 12 de setembro. A condenação dos réus pode resultar em penas superiores a 30 anos. O relator, ministro Alexandre de Moraes, iniciará a votação abordando as alegações de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e outros pedidos de absolvição.
As defesas argumentam a inocência dos réus. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que não há provas de envolvimento do ex-presidente na trama golpista. Já a defesa do general Augusto Heleno destacou que ele se distanciou de Bolsonaro e não participou de qualquer tentativa de golpe. O advogado do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, defendeu que seu cliente tentou dissuadir Bolsonaro de ações golpistas.
Desdobramentos do Julgamento
Na primeira sessão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos réus. As defesas de outros acusados, como Mauro Cid e ex-ministros, também foram apresentadas. A possibilidade de um pedido de vista, que poderia atrasar o julgamento, não está descartada, mas qualquer pedido deve ser devolvido em até 90 dias.
Caso haja condenação, a prisão dos réus não será automática e dependerá do julgamento de recursos. Os militares envolvidos têm direito a prisão especial, conforme o Código de Processo Penal. O núcleo 1 da ação inclui cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que podem ser beneficiados por essa restrição.
Entre na conversa da comunidade