- O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reafirmou a reforma administrativa como prioridade para 2025.
- Motta destacou a necessidade de um Estado mais ágil e menos oneroso, sem comprometer os direitos dos servidores públicos.
- Em maio, foi criado um grupo de trabalho com 18 deputados para consolidar propostas de reforma.
- O relator, Pedro Paulo, está em diálogo com representantes do funcionalismo e do governo federal para elaborar um parecer estruturado em três eixos.
- A expectativa é que a discussão avance nos próximos meses, visando modernizar a administração pública e melhorar a eficiência do Estado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reafirmou nesta quarta-feira (3) a prioridade da reforma administrativa para 2025. Durante uma sessão dedicada ao tema, Motta destacou a importância de um Estado mais ágil e menos oneroso, sem comprometer os direitos dos servidores públicos.
Em maio, Motta criou um grupo de trabalho com 18 deputados para consolidar propostas de reforma. O relator, Pedro Paulo (PSD-RJ), está em diálogo com representantes do funcionalismo e do governo federal para elaborar um parecer. A proposta será estruturada em três eixos, abrangendo diferentes tipos de matérias legislativas, como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e projetos de lei.
Motta enfatizou que a reforma não deve resultar em retirada de direitos adquiridos pelos servidores. Ele reconheceu a complexidade do tema, afirmando que não haverá unanimidade em torno de todos os pontos da proposta. O presidente da Câmara ressaltou que o papel da Casa é construir consensos que atendam ao interesse público e fortaleçam as instituições democráticas.
A expectativa é que a discussão avance nos próximos meses, com o objetivo de modernizar a administração pública e melhorar a eficiência do Estado.
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