- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a terceira sessão de julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus.
- Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aceita em março.
- As defesas dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto afirmam que não houve participação em organização criminosa e que suas ações foram mal interpretadas.
- O advogado de Nogueira destacou que ele aconselhou Bolsonaro sobre a impossibilidade de reverter o resultado eleitoral em reunião em novembro de 2022.
- O julgamento continua com sessões agendadas, e o resultado final deve ser proclamado no dia 12.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira, 3, a terceira sessão de julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aceita em março.
Durante a sessão, as defesas dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto foram apresentadas. O advogado de Nogueira, Andrew Farias, argumentou que o ex-ministro da Defesa não participou de uma organização criminosa e que sua atuação foi contrária à suposta trama golpista. Farias destacou que Nogueira aconselhou Bolsonaro sobre a impossibilidade de reverter o resultado eleitoral em uma reunião em novembro de 2022.
As defesas sustentam que as ações dos generais foram mal interpretadas. O advogado de Nogueira ressaltou que sua ausência em um suposto “gabinete de crise” pós-golpe é uma prova de sua não participação na trama. Além disso, o brigadeiro Baptista Junior confirmou que Nogueira atuou para impedir qualquer medida de exceção.
O julgamento prossegue com sessões agendadas e os votos dos ministros devem ocorrer na próxima semana, com o resultado final previsto para ser proclamado no dia 12. As acusações contra os réus incluem organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, argumentou que a PGR tenta punir “meros atos preparatórios”. Ele questionou a acusação de que o ex-presidente estaria ligado a um plano golpista, afirmando que a tentativa não se consumou devido à falta de adesão do comando militar. A defesa de Bolsonaro busca desassociá-lo das acusações, enfatizando que as decisões sobre medidas excepcionais são colegiadas.
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