PGR sugere redução de pena de Daniel Silveira por atividades de leitura e estudo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à redução de 113 dias na pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, atualmente detido na Colônia Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro. Silveira cumpre uma sentença de oito anos e nove meses por ameaças ao Estado Democrático de Direito, desde sua condenação em 2022.

O parecer, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e considera as atividades de trabalho, estudo e leitura realizadas por Silveira durante sua detenção. A decisão final ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal do ex-parlamentar.

Os advogados de Silveira apresentaram documentação que comprova 92 dias de trabalho entre março e julho de 2025, o que possibilita um desconto de 30 dias na pena. Além disso, ele leu 12 livros e completou dois cursos, totalizando 420 horas de carga horária, o que justifica uma redução adicional de 83 dias.

Atividades e Saúde

Entre as obras lidas por Silveira estão “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski, e “Capitães da areia”, de Jorge Amado. Além disso, ele se dedicou a cursos de contabilidade escolar e fundamentação da educação, além de realizar atividades de faxina e auxiliar de serviços gerais.

Recentemente, a PGR também se manifestou sobre a possibilidade de autorizar saídas temporárias para tratamento médico do ex-deputado, devido a uma cirurgia no joelho. No entanto, o pedido para converter sua prisão em domiciliar foi negado.