Senado debate redução de jornada de trabalho com apoio da maioria dos participantes

A proposta de redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais foi debatida em audiência pública no Senado nesta terça-feira, 2. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), recebeu apoio de diversos especialistas e representantes de entidades trabalhistas, que destacaram a importância da medida para a saúde e dignidade dos trabalhadores.

Durante a audiência, realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Paim enfatizou que a redução da jornada está alinhada a uma “política humanitária” que busca melhorar as condições de trabalho. A proposta prevê uma transição gradual, começando com uma jornada de 40 horas e reduzindo uma hora por ano até atingir as 36 horas. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), que presidiu o debate, também ressaltou que muitos trabalhadores enfrentam jornadas extenuantes, o que compromete sua qualidade de vida.

O economista Alexandre Sampaio Ferraz, do Dieese, apontou que o Brasil tem uma das maiores cargas horárias do mundo, com uma média de 39 horas semanais. Ele destacou que a redução da jornada não deve impactar negativamente a economia, já que o país possui um dos menores custos de trabalho globalmente. Ferraz também alertou para a alta taxa de informalidade no mercado, onde 43% da mão de obra não tem acesso aos direitos garantidos pela CLT.

A audiência também abordou as desigualdades nas relações de trabalho. O presidente da Anamatra, Valter Souza Pugliesi, afirmou que a falta de um patamar mínimo legal para a jornada de trabalho prejudica os trabalhadores. Já o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) defendeu a redução da jornada sem corte salarial, ressaltando que isso preserva a dignidade humana e combate a precarização.

Por outro lado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) expressou preocupações sobre os impactos econômicos da proposta. Pablo Rolim Carneiro, especialista da CNI, argumentou que a redução da jornada deve ser discutida com cautela, considerando os efeitos que pode ter sobre o mercado de trabalho. A proposta segue em tramitação no Senado, com expectativa de novos debates sobre suas implicações.