STF deve decidir sobre condenação de envolvidos em trama golpista na próxima sessão

BRASÍLIA – O julgamento do núcleo principal da trama golpista de 8 de janeiro de 2023 retoma na terça-feira, 9, no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que os votos do relator, Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino sejam pela condenação de todos os réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na sessão, Moraes será o primeiro a votar, seguido por Dino. O julgamento deve ser interrompido ao final do dia, com um placar inicial de dois a zero. A continuidade ocorrerá na quarta-feira, 10, com o voto do ministro Luiz Fux, que pode divergir do relator. Fux já demonstrou uma postura contrária em votações anteriores, como ao se opor às medidas cautelares impostas a Bolsonaro.

Discussões sobre Anistia

Ministros do STF expressaram desconforto com as discussões sobre anistia no Congresso, que poderiam beneficiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Um ministro afirmou que essas propostas não afetarão o julgamento, enfatizando que “não altera nada nem vai dar em nada.” A proposta de anistia, liderada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, inclui a possibilidade de perdão a Bolsonaro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende um texto que excluiria os líderes da organização criminosa, o que inclui Bolsonaro. Apesar do aumento do apoio a essas propostas, ministros do STF consideram improvável que sejam aceitas como constitucionais, dada a gravidade da situação enfrentada pelo país em 2022.

Expectativas de Condenação

O julgamento avança para sua fase final, com a expectativa de que a maioria dos réus, incluindo Bolsonaro, seja condenada a penas severas. O ex-presidente enfrenta acusações de cinco crimes, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada. Se condenado à pena máxima, Bolsonaro pode enfrentar até 43 anos de prisão.