TCU mantém leilão do túnel Santos-Guarujá após pedido de investigação do BNDES

O leilão do túnel Santos-Guarujá, agendado para esta sexta-feira (5), não será suspenso. O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, rejeitou uma medida cautelar que pedia a interrupção do certame, após alegações de que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) teria prejudicado empresas brasileiras.

A decisão do ministro foi motivada por um pedido do Ministério Público do TCU, que solicitou uma investigação sobre a atuação do BNDES, alegando que o banco teria favorecido concorrentes estrangeiros ao dificultar o acesso a financiamentos para empresas nacionais. O BNDES, por sua vez, nega ter recebido solicitações de financiamento para a obra, orçada em R$ 6,8 bilhões.

Dantas destacou que as alegações do MPTCU se baseiam em reportagens e não em evidências concretas de irregularidades. Ele afirmou que a capacidade de obter crédito é um risco inerente ao mercado e não deve interferir no processo licitatório. No entanto, o ministro pediu que a atuação do BNDES seja investigada, mesmo sem a caracterização de irregularidades até o momento.

Apenas duas empresas, a espanhola Acciona e a portuguesa Mota-Engil, apresentaram propostas para o leilão. As empreiteiras brasileiras, como Odebrecht e Andrade Gutierrez, desistiram de participar devido a dificuldades em garantir financiamentos e atender às exigências do BNDES.