TRT determina indenização à família de funcionário da Petrobras que faleceu na China

Nesta quarta-feira, um trabalhador da Petrobras faleceu em um acidente na Coreia do Sul, enquanto a empresa enfrentava condenações por mortes de funcionários em situações de trabalho. No mesmo dia, a 7ª Turma do TRT do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a estatal a pagar R$ 500 mil para a viúva e para cada um dos dois filhos, além de pensão mensal de R$ 30 mil para a viúva de um funcionário que morreu em 2018 devido a complicações de saúde relacionadas ao trabalho.

A decisão foi relatada pela desembargadora Giselle Bondim e se refere ao caso de um trabalhador que, após ser transferido para Dalian, na China, em dezembro de 2017, foi diagnosticado com pneumonia em março de 2018. O local de trabalho apresentava condições climáticas adversas, com baixas temperaturas que agravaram sua saúde. O advogado João Tancredo, que representou a família, destacou que o trabalhador, de 56 anos, nunca havia se afastado por problemas de saúde no Brasil.

Condições de Trabalho e Descumprimento

A desembargadora determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil para a viúva e para cada um dos dois filhos, além de pensão mensal de R$ 30 mil para a viúva, considerando os ganhos do trabalhador. O advogado enfatizou que a empresa não ofereceu assistência adequada nos primeiros dias após o diagnóstico, deixando o funcionário em uma situação de abandono. A decisão do TRT corrobora uma sentença anterior do juiz Paulo Cesar Moreira Santos Junior, da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que já havia condenado a Petrobras pelo mesmo caso.

A Petrobras, que já enfrenta críticas por sua gestão de segurança e saúde no trabalho, agora se vê novamente sob os holofotes após mais um incidente trágico envolvendo seus funcionários. A empresa deve responder a essas condenações e reavaliar suas práticas para garantir a segurança de seus trabalhadores em todo o mundo.