- O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) protocolou uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), por suposta obstrução de Justiça.
- A ação é motivada pela articulação de Tarcísio em Brasília para avançar com um projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é julgado por tentativa de golpe de Estado.
- Falcão pede que Tarcísio tenha o passaporte retido, seja proibido de deixar o país e não mantenha contato com réus ou investigados no processo.
- O Partido dos Trabalhadores (PT) classificou Tarcísio como “o candidato do golpe” e denunciou suas articulações no Congresso para anistiar Bolsonaro e aliados.
- A proposta de anistia está ganhando força na Câmara dos Deputados, com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberando R$ 2,2 bilhões em emendas para acalmar a oposição.
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) protocolou uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), por suposta obstrução de Justiça. A ação é motivada pela articulação de Tarcísio em Brasília para avançar com um projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é julgado por tentativa de golpe de Estado.
Durante o julgamento de Bolsonaro, Tarcísio esteve em Brasília reunindo-se com deputados e aliados para fortalecer o apoio à proposta de anistia. A assessoria de Rui Falcão afirmou que a conduta do governador representa uma afronta direta à jurisdição da Suprema Corte. O governador não se manifestou sobre a representação.
Ação Judicial e Consequências
Na representação, Falcão pede que Tarcísio tenha o passaporte retido e seja proibido de deixar o país, além de não manter contato com réus ou investigados no processo. O deputado também solicita que o governador se abstenha de qualquer ação que possa pressionar os ministros do STF, sob pena de prisão em caso de descumprimento.
O PT classificou Tarcísio como “o candidato do golpe” e denunciou suas articulações no Congresso para anistiar Bolsonaro e aliados. O partido acredita que a proposta de anistia está sendo pautada no Congresso com o intuito de proteger aqueles que conspiraram contra a democracia.
Movimentações no Congresso
A proposta de anistia ganhou força na Câmara dos Deputados, levando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a liberar R$ 2,2 bilhões em emendas PIX para acalmar a oposição. O PL, que lidera a campanha pela anistia, recebeu a maior parte das emendas, totalizando R$ 400 milhões.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta está pronta para discussão no plenário. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já se manifestou contra o avanço da proposta, sugerindo uma alternativa que focaria nas penas de condenados com participação menor nos eventos de 8 de janeiro. Essa posição gerou reações intensas, incluindo do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
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