Deputados seguem sem punição um mês após ocupação da Mesa da Câmara

A ocupação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completou um mês na sexta-feira (5) sem que houvesse punições aos responsáveis. O ato foi uma forma de protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Durante a obstrução, deputados de oposição ao governo Lula impediram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de assumir a presidência da sessão.

Após a ocupação, Motta considerou a possibilidade de suspender cautelarmente os deputados envolvidos, mas não obteve apoio suficiente na Mesa Diretora. As representações disciplinares foram encaminhadas ao corregedor parlamentar, Diego Coronel (PSD-BA), que agora tem um prazo de 45 dias para elaborar pareceres sobre as defesas apresentadas pelos 14 deputados representados. A proposta de alteração do Regimento Interno da Câmara, que visa punir obstruções físicas, permanece parada.

Propostas em Debate

Além disso, a discussão sobre a anistia a Bolsonaro voltou à pauta do Congresso. Motta, que anteriormente se mostrava reticente, agora admite a possibilidade de colocar em votação propostas relacionadas ao tema. Recentemente, textos sugerindo a anistia do ex-presidente em relação a uma eventual condenação no STF começaram a circular. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-SP), se reuniu com Motta para tratar do assunto.

A proposta de resolução que visa alterar o Código de Ética da Câmara, elaborada pelo líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), ainda não foi colocada em votação. Apesar de ter recebido um requerimento de urgência, a proposta não foi discutida nas reuniões de líderes, levando a críticas sobre a condução do tema por Motta. A situação atual reflete a fragilidade do presidente da Câmara diante das tensões políticas em curso.