Parlamentar cristã é julgada novamente por mencionar versículo bíblico

A deputada finlandesa Päivi Räsänen, ex-ministra do Interior, enfrentará uma nova audiência na Suprema Corte da Finlândia no dia 30 de outubro. O caso, que já resultou em duas absolvições, foi reaberto após o promotor recorrer, alegando que suas declarações sobre homossexualidade e a Bíblia configuram crimes.

Räsänen se tornou alvo de um processo judicial após um tuíte de 2019, onde questionou a participação da Igreja Evangélica Luterana em um evento LGBT, citando um versículo da Bíblia que critica relações homossexuais. As acusações incluem “agitação contra um grupo minoritário”, com base em um trecho do código penal finlandês.

Contexto do Processo

Além do tuíte, Räsänen foi acusada por declarações em um debate de rádio e por um panfleto cristão de 2004. Em 2022 e 2023, tanto ela quanto o bispo Juhana Pohjola foram absolvidos. Contudo, o promotor argumenta que a interpretação de Räsänen sobre a Bíblia é criminosa, levando o caso à Suprema Corte.

Uma das questões centrais do julgamento é o uso da palavra “pecado”. Para a acusação, o termo é considerado odioso, enquanto a defesa argumenta que se trata de um conceito bíblico. Räsänen declarou que não é crime expressar suas crenças e que o processo tem sido desgastante, mas espera que a decisão proteja a liberdade de expressão na Finlândia.

Reação da Defesa

O advogado Paul Coleman, da ADF International, expressou surpresa com a continuidade do processo, afirmando que é chocante que Räsänen, após duas absolvições unânimes, ainda enfrente acusações. Ele ressaltou que leis contra “discurso de ódio” mal definidas podem levar a processos ideológicos, comprometendo a liberdade de expressão.

Räsänen, em nota, reafirmou sua posição, afirmando que as tentativas de criminalizá-la por suas crenças resultaram em anos difíceis. A expectativa é que a audiência na Suprema Corte estabeleça um precedente importante para a proteção dos direitos de expressão na Finlândia.