STF define data para julgar pedido de anulação da investigação do golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, no dia 12 de setembro, ao julgamento de um habeas corpus que visa declarar nula a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus. A decisão sobre o pedido deve ser anunciada até 19 de setembro.

O habeas corpus foi impetrado por um advogado do Rio de Janeiro e não por qualquer réu do processo. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia rejeitado a solicitação em 15 de agosto, mas o autor recorreu. O plenário agora decidirá se mantém ou revoga a ordem anterior. O julgamento ocorrerá no plenário virtual e, caso não haja pedido de vista, será concluído na data estipulada.

Barroso destacou que existe uma orientação consolidada no STF que impede a aceitação de habeas corpus contra atos de ministros ou do plenário. O argumento central do pedido é que o STF não teria competência para julgar o caso, solicitando a nulidade da ação penal e a revogação das medidas cautelares impostas aos investigados, incluindo prisões preventivas.

Contexto da Investigação

A análise do recurso ocorrerá simultaneamente ao julgamento do núcleo central da trama golpista, que inclui Jair Bolsonaro e outros sete réus. A investigação tem gerado intensos debates e repercussões no cenário político brasileiro, refletindo a gravidade das acusações e a necessidade de um desfecho claro para a sociedade.