Juízes de Sergipe recebem auxílio-folga em feriados e períodos de recesso

Magistrados de Sergipe estão elevando seus salários em até R$ 13 mil por meio de indenizações automáticas por auxílio-folga, mesmo durante feriados e recessos. Um levantamento do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) revela que essa prática, que não exige comprovação de trabalho, se tornou comum.

O benefício, conhecido como licença-compensatória, permite que juízes e desembargadores acumulem folgas a cada três dias trabalhados. Se não forem utilizadas, essas folgas podem ser convertidas em indenização, que corresponde a um terço do subsídio. Os valores variam conforme a posição: R$ 11,3 mil para juiz substituto, R$ 11,9 mil para juiz de entrância inicial, R$ 12,5 mil para juiz de entrância final e R$ 13,2 mil para desembargador.

Desde março de 2022, o pagamento desse auxílio é feito de forma automática, considerando o máximo de 10 folgas mensais, sem a necessidade de comprovação do trabalho realizado. Essa situação levanta questionamentos sobre a eficácia do controle de frequência dos magistrados, já que muitos recebem o benefício mesmo durante períodos em que estão de férias ou em licença.

Dados do portal da transparência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) mostram que, em dezembro de 2024, durante o recesso forense, os 157 magistrados receberam o valor máximo do auxílio-folga, mesmo trabalhando apenas 14 dias úteis. O TJSE desembolsou quase R$ 2 milhões para esse pagamento, considerando as 10 folgas acumuladas.

Além disso, em março deste ano, durante o Carnaval, o tribunal fechou as unidades por três dias, mas os magistrados ainda assim receberam indenizações na proporção máxima. Essa prática levanta preocupações sobre a falta de fiscalização e a possibilidade de abuso no uso do auxílio-folga, que é concedido sem verificação dos dias efetivamente trabalhados.