Ministério Público se opõe à mediação do STF em questões políticas, revela estudo

Um levantamento inédito revela que 74,7% dos membros do Ministério Público (MP) discordam da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) como mediador político.
A pesquisa, coordenada por instituições como a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entrevistou 2.054 integrantes do MP.
A maioria dos entrevistados apoia temas progressistas, como casamento e adoção por casais homoafetivos, cotas raciais e a proibição da venda de armas.
Críticas ao Legislativo foram expressas, com 78,6% dos membros considerando que o Congresso não desempenha bem suas funções.
O estudo também destaca que 40,1% dos integrantes do MP priorizam a defesa do patrimônio público e o combate à corrupção.

Os membros do Ministério Público (MP) expressaram forte discordância em relação à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) como mediador político. Um levantamento inédito, publicado em um livro nesta sexta-feira, 5, revela que 74,7% dos promotores e procuradores entrevistados acreditam que o STF não deve intervir em questões político-partidárias. Além disso, 76,2% defendem que a atuação da Corte deve ser estritamente jurídica.

O estudo, intitulado “Quem são e o que pensam os (as) integrantes do Ministério Público no Brasil?”, foi coordenado por pesquisadores de instituições renomadas, como a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A pesquisa, que ouviu 2.054 integrantes do MP, é a primeira a apresentar uma amostragem representativa em todo o Brasil, incluindo todos os ramos da entidade.

Opiniões Progressistas

O levantamento também destaca que ideias progressistas são predominantes entre os membros do MP. A maioria dos entrevistados apoia o casamento e a adoção por casais homoafetivos, além de se manifestar favoravelmente a cotas raciais no serviço público e à proibição da venda de armas de fogo. Em contrapartida, 79,9% são contra a pena de morte e 82,1% se opõem à prisão de mulheres que realizam abortos.

Quando questionados sobre as prioridades de atuação, 40,1% dos procuradores e promotores mencionaram a defesa do patrimônio público e o combate à corrupção como principais focos. A defesa da criança e do adolescente foi citada por 35,5%, enquanto 25,2% destacaram a defesa dos direitos humanos.

Críticas ao Legislativo

O estudo também revela críticas ao desempenho do Legislativo. 78,6% dos entrevistados consideram que o Congresso não desempenha bem suas funções. Desde 2019, o STF tem ampliado seu controle de constitucionalidade, com 78 decisões sobre “omissões inconstitucionais”, superando as 62 decisões registradas entre 1990 e 2018.

A pesquisa, que contou com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), traz à tona um retrato atual do MP, que já havia sido analisado em estudos anteriores, mas sem uma amostragem representativa. A análise do perfil socioeconômico dos integrantes mostra que muitos vêm de famílias com histórico no meio jurídico, como advogados e magistrados.