- O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) pode ter duas vagas abertas devido à aposentadoria antecipada dos conselheiros José Gomes Graciosa e Marco Antônio Alencar, ambos envolvidos em processos judiciais.
- Graciosa retorna ao cargo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Alencar continua afastado.
- A aposentadoria de Graciosa, que completará 75 anos em 2029, foi motivada por um afastamento de mais de oito anos, desde a Operação Quinto do Ouro em 2017.
- Ambos os conselheiros enfrentam processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o julgamento de Graciosa marcado para 17 de outubro.
- Se ambos se aposentarem, as vagas serão preenchidas por indicações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) pode abrir duas vagas ainda este ano devido à aposentadoria antecipada dos conselheiros José Gomes Graciosa e Marco Antônio Alencar, ambos envolvidos em processos judiciais. Graciosa retorna ao cargo nesta semana após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Alencar permanece afastado.
A aposentadoria de Graciosa, que completará 75 anos em 2029, foi impulsionada pela decisão do ministro Nunes Marques, que considerou excessivo seu afastamento de mais de oito anos, desde a Operação Quinto do Ouro em 2017. O conselheiro enfrenta acusações de corrupção, com o processo atualmente em fase de alegações finais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A pressão para que ele se aposente antes do julgamento é intensa, já que uma condenação poderia resultar na perda do cargo.
Pressão Política e Consequências
Se ambos os conselheiros se aposentarem, as vagas deverão ser preenchidas por indicações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O governador Cláudio Castro e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, estão sendo aconselhados a se articular para essas posições, consideradas menos arriscadas do que uma disputa eleitoral em 2026.
No STJ, os processos de Graciosa e Alencar estão sob a relatoria da ministra Isabel Gallotti, que já negou pedidos de suspensão dos casos. O julgamento de Graciosa está agendado para o dia 17 de outubro, e a defesa do conselheiro afirma que ele está focado em provar sua inocência, sem intenção de se aposentar.
Situação de Alencar
A situação de Alencar é semelhante, pois ele também está sob investigação e tenta suspender o andamento de seu processo. A defesa de Alencar não se manifestou sobre a possibilidade de solicitar uma extensão da decisão que beneficiou Graciosa. No passado, outro conselheiro, Aloysio Neves, foi impedido de se aposentar antecipadamente devido a processos pendentes, e sua saída só ocorreu em 2022, ao completar 75 anos.
Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio devolveu outros dois conselheiros ao TCE, mas um deles, José Maurício Nolasco, optou por não antecipar sua aposentadoria. A situação de Domingos Brazão, que foi afastado após acusações de assassinato, também levanta questões sobre a abertura de novas vagas no tribunal, que podem ocorrer após as eleições de 2026.
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